Processo 202463/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2011 09:46
Autuado em 11/04/2011 09:46
Oficio de encaminhamento 008/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 6/2012 da Primeira Câmara, de 02/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão   6/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/01/2012 Acórdão   6/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado LINCON CESAR GODOY DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2012 15:36 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2012 336 Acórdão nº 6/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6296/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 10:17 DP  
24/02/2012 10:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 256/2012 -
19/01/2012 11:31 S1C Acórdão nº 6/2012 -
19/01/2012 11:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2012 -
19/01/2012 11:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 138/2012 -
19/01/2012 11:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 89/2012 -
07/12/2011 14:43 GCHEB  
07/12/2011 10:34 SMPjTC Parecer nº 9022/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas. Cabem recomendações ao Município.
06/06/2011 19:10 DCM Instrução nº 3187/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
11/04/2011 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6296/2011 -

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